As PPP são um modelo de investimento defendido por diversas organizações internacionais como por exemplo o Banco Mundial.

A Parceria Público-Privada é um modo de financiamento pela qual uma autoridade pública pede aos beneficiários privados para analisar, realizar e gerir um equipamento seguro e útil ao serviço público. O parceiro privado recebe uma contrapartida do parceiro público e/ou dos utilizadores do serviço que ele gere. Este modo de financiamento está presente em inúmeros países, de formas variadas.

A MRG Engineering&Solutions possui uma competência e uma larga experiência na realização de projetos em PPP, na organização e na coordenação geral deste tipo de Parcerias, nomeadamente:

• Estudos;

• Execução;

• Business plan;

• Estabelecimento de acordos financeiros e jurídicos;

• Negociações e relações com os setores públicos e privados;

• Gestão ao longo do life cycle da PPP.

A MRG Engineering&Solutions tem nos últimos anos dedicado uma atenção especial às Parcerias Público-Privadas de âmbito municipal.

Por essa via, tem possibilitado às Autarquias uma solução para a concretização dos objetivos que nortearam o lançamento do concurso, tendo por base o aproveitamento das capacidades e know-how do setor privado, conjugadas com as virtualidades do setor público, tendo em vista a disponibilização de infraestruturas.

A Autarquia celebra com o parceiro privado, simultaneamente com o contrato de sociedade, um acordo de acionistas no qual se estabelecem as regras e princípios que pautam as relações entre as partes no âmbito da sociedade anónima e as suas responsabilidades recíprocas em matéria de cooperação técnica e financeira.

Este acordo de cooperação técnica e financeira é essencial porquanto consagra as regras de repartição dos riscos do projeto entre a Autarquia e o parceiro privado.

Nesse sentido, propomos um modelo assente no respeito pelos princípios do Eurostat relativos a Parcerias Público-Privadas, assumindo o parceiro privado os riscos da construção e da disponibilização dos equipamentos e infraestruturas de interesse municipal.

Ao parceiro privado cabe negociar com as entidades financeiras a obtenção e condições de financiamento necessárias ao desenvolvimento do projeto, assegurar a qualidade e boa execução técnica dos equipamentos a construir, a respetiva manutenção e conservação com vista à sua efetiva disponibilização à Autarquia.