Parcerias Público-PrivadasA sua dimensão na organização
A empresa MRG tem nos últimos anos dedicado uma atenção especial às Parcerias Público-Privadas de âmbito municipal.
Por essa via, tem possibilitado às Autarquias uma solução para a concretização dos objectivos que nortearam o lançamento do concurso, tendo por base o aproveitamento das capacidades e know-how do sector privado, conjugadas com as virtualidades do sector público, tendo em vista a disponibilização de infra-estruturas.
A Autarquia celebra com o parceiro privado, simultaneamente com o contrato de sociedade, um acordo de accionistas no qual se estabelecem as regras e princípios que pautam as relações entre as partes no âmbito da sociedade anónima e as suas responsabilidades recíprocas em matéria de cooperação técnica e financeira.
Este acordo de cooperação técnica e financeira é essencial porquanto consagra as regras de repartição dos riscos do projecto entre a Autarquia e o parceiro privado.
Nesse sentido, propomos um modelo assente no respeito pelos princípios do Eurostat relativos a Parcerias Público-Privadas, assumindo o parceiro privado os riscos da construção e da disponibilização dos equipamentos e infra-estruturas de interesse municipal.
Ao parceiro privado cabe negociar com as entidades financeiras a obtenção e condições de financiamento necessárias ao desenvolvimento do projecto, assegurar a qualidade e boa execução técnica dos equipamentos a construir, a respectiva manutenção e conservação com vista à sua efectiva disponibilização à Autarquia.
São exemplos destas parcerias as realizadas com as seguintes Autarquias:
- Campo Maior
- Mafra
- Trancoso
- Odivelas
- Alcobaça
- Armamar
- Oeiras
